O grupo interministerial criado por decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de 2006, para elaborar propostas capazes de incluir socialmente a população de rua, pouco avançou na prática. A crítica foi feita diretamente por Anderson Lopes, do Movimento Nacional da População de Rua, ao presidente da República.

"Quase nada avançou nestes dois anos. As políticas para o povo de rua não podem ser para amanhã, tem que ser para hoje", afirmou Lopes durante a sexta visita consecutiva do presidente Lula aos catadores de material reciclável e à população em situação de rua, sempre às vésperas do natal, em São Paulo.

O presidente admitiu a lentidão e criticou a burocracia. “Decisões tomadas conjuntamente pelas pastas muitas vezes acabam paralisadas pela máquina burocrática dos ministérios”. E reagiu: “Quero aqui fazer um pacto com os ministros (Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social, e Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, presentes no encontro). Vamos sentar com todos os agentes do governo envolvidos nas questões sociais, esclarecer o que deliberamos e verificar o que foi feito até aqui e o que falta a fazer”, afirmou.

Lula também cobrou agilidade dos bancos públicos: “Quero estar presente com agentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES, e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para saber os motivos pelos quais os planos de moradia com os terrenos da União não aconteceram", disse Lula.

Lopes relatou ainda ações violentas da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar feitas aos moradores de rua em São Paulo. “Usam jatos de água, spray de pimenta e até bomba de efeito moral para expulsar as pessoas do centro”, disse. A reação do presidente foi de surpresa: “Confesso que imaginei que aqui em São Paulo as coisas estivessem melhores. É um descalabro desrespeitar as pessoas desta forma porque são pobres”.

Lula chegou a sugerir a Vannuchi a criação de um número telefônico 0800, ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, para receber denúncias. “É uma forma de conseguirmos agir mais rapidamente e tornarmos mais fácil a vida desta gente”, afirmou o presidente.

Via direta

Matilde Ramos da Silva, do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, que desde os cinco anos de idade trabalha como catadora em Ourinhos (SP), pediu que o governo federal repasse as verbas destinadas à coleta de material diretamente para as cooperativas de catadores ao invés de ter as prefeituras e estados como interpostos.

A resposta veio do ministro Patrus Ananias. “Por exigência legal temos que trabalhar com as prefeituras e estados. Não podemos desconsiderá-las”, afirmou. E se o dinheiro não está chegando onde se deseja, o ministro sugere: “Nós temos que disputar politicamente, pressioná-las”.

Prefeituras ainda optam por entregar a coleta dos municípios para empresas privadas. “Esta opção não é justa social e nem ambientalmente”, afirma Patrus.

Urgências

Lopes sugeriu ao presidente que os municípios cujos gestores tenham práticas chamadas higienistas parem de receber recursos do governo federal. “É preciso que as cidades parem de bater e matar moradores de rua”, afirmou. Lula garantiu que o assunto será colocado em pauta na reunião que terá com os prefeitos de todo o Brasil, dia 10 de fevereiro.

Lopes apresentou outras duas reivindicações. Uma delas é que o grupo interministerial passe a ser coordenado diretamente pela Presidência da República. A outra diz respeito à criação de centros de referência de Direitos Humanos para a população de rua em todo o Brasil, a exemplo do que está sendo criado em Belo Horizonte.

Mercúrio

Moradores do Edifício Mercúrio, no Parque Dom Pedro, em São Paulo, entregaram ao presidente manifesto de repúdio a ação da Prefeitura de São Paulo de desapropriação do prédio. No documento, os moradores denunciam arbitrariedades das autoridades municipais. “A prefeitura está desapropriando o edifício e, mesmo sem ter sido determinada judicialmente a imissão na posse, a Polícia Militar, por algumas vezes, praticou ações arbitrárias no local, denunciadas ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana”, consta no manifesto.

Festa

Apesar das reivindicações e das denúncias, o clima do encontro foi descontraído e de festa. Aconteceram apresentações de música, leitura de textos poéticos, apresentação teatral e músicos de uma orquestra, todos moradores de rua, apresentaram uma ópera chamada “Confabulário”.

O prefeito eleito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e o chefe do gabinete pessoal do presidente da república, Gilberto Carvalho, também participaram do encontro.