O viaduto da rua Álvaro de Carvalho, próximo à Câmara Municipal de São Paulo, é o mais novo teto das famílias que ocupavam o prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Nove de Julho, que há 12 anos está sem utilidade alguma. Na manhã da terça-feira (16/06), às 7h, o oficial de Justiça bateu à porta da ocupação para cumprir a ação de despejo, com as presenças da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e funcionários do INSS.

As 400 famílias, que ocuparam o prédio no dia 12 de abril deste ano, saíram uma a uma com seus pertences deixando o prédio de 10 andares mais uma vez vazio. O despejo durou todo o dia. Cinco caminhões de uma empresa de mudanças foram contratados para levar os móveis das famílias para um galpão desativado do INSS, na Vila Maria.

Enquanto geladeiras, sofás, camas, colchões tinham como destino um prédio do instituto, as famílias tinham outro, a rua. “A casa mais próxima é debaixo do viaduto”, afirma Carmem da Silva Ferreira, da Frente de Luta por Moradia (FLM). Para ela, o poder público deve atentar para o fato de que a população de rua hoje é constituída preponderantemente por trabalhador de baixa renda e não mais por pessoas que, por problemas mentais ou de drogas, caiam nas ruas. “A falta de moradia é um câncer que está acabando com as cidades”, disse. As famílias que ocuparam o prédio, continua Carmem, estavam em situação de rua ou de despejo.

As famílias tentaram negociar a permanência no prédio. O Oficial de Justiça e a Policia não aceitaram, afirma a FLM em nota. Os albergues Boracea, Pedroso, que deve ser desativado no segundo semestre deste ano, Lygia Jardim, Portal do Futuro foram as únicas alternativas dadas às famílias. “Não aceitamos. Queremos moradia definitiva”, defende Carmem.

Márcio Quirino, de 50 anos, que morava na Nove de Julho, fez o caminho inverso ao que propôs o poder público às famílias. Ele deixou o albergue em que passava as noites para tentar uma moradia definitiva na ocupação. “Albergue não é alternativa de habitação. Lá a gente corre o risco de ser colocado para fora a qualquer momento”, afirma ele.

De quem é a culpa?

O prédio do INSS na Nove de Julho possui como destino a habitação popular. Desde 1998, por uma luta dos movimentos de moradia do centro de São Paulo, ele foi incluído no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades. Mas o projeto não se efetivou.

O INSS afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que a reforma do prédio ainda não aconteceu pelo fato de o Ministério das Cidades não ter liberado a verba para o laudo que deve avaliar a estrutura do edifício.

De acordo com Ivonete de Araújo, da FLM, a reforma não saiu nestes mais de dez anos por falta de vontade política tanto do Ministério das Cidades quanto do INSS. “Existem vários problemas que precisavam e que precisam ser resolvidos em concordância entre os dois. O laudo estrutural é apenas um deles”, afirma.

Outro problema que se arrastou por uma década foram as dívidas do INSS com a Sabesp e Eletropaulo. “O INSS e o ministério brigaram por longo tempo para decidir quem arcava com a dívida. Só recentemente o INSS foi isentado”, explica Ivonete. Segundo ela, as burocracias, que são utilizadas para retardar o processo, não param por aí. “O edifício deve passar também pelo Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), da prefeitura”.

Promessa de Lula

Prédios vazios do Governo Federal serão destinados aos sem-teto de todo o país. A promessa foi feita publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2008, durante encontro com a população de rua e catadores de material reciclável, às vésperas do natal, em São Paulo.

Um dos edifícios fica na Nove de Julho, anunciou na época Lula, referindo-se ao prédio do INSS. “Já tem abaixo-assinado dos moradores, que não querem que a gente coloque os pobres para morar no prédio. Vamos colocar, porque a moradia é um direito fundamental do ser humano", disse.

Ivonete parece não ter ilusões quanto a promessas. “Faz tempo que escutamos que o seremos atendidos. Enquanto isso as famílias continuam lutando para se ter uma alternativa digna de moradia. Pobre só consegue alguma coisa lutando”.

História na Nove de Julho

Os movimentos de moradia do centro de São Paulo possuem um histórico de luta para transformar o prédio do INSS na Nove de Julho, vazio há 12 anos, em moradia popular. Em 1997 o prédio foi ocupado pela primeira vez.

No ano seguinte à ocupação, em 1998, o prédio foi incluído no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Governo Federal, destinado à habitação popular. Cerca de 140 famílias permaneceram por um período de seis anos no edifício, quando, em 2003, saíram sob a promessa de que a reforma do prédio seria iniciada.

A promessa não saiu do discurso. Desde então todos os trâmites burocráticos para se destinar efetivamente o prédio à moradia popular não se desenrolaram. Como forma de pressão, os movimentos de moradia tentaram por duas vezes ocupar o prédio, em 2006 e 2007. Em abril de 2009 as famílias conseguiram ocupá-lo, permanecendo por dois meses, quando a Ordem Judicial de reintegração de posse foi cumprida.