Pessoal,

Fui nas plenárias do Conselho Municipal da Saúde desta semana, para conhecer um pouco dessa Luta que é um marco na tradição participativa do Brasil, e que nos tornou referência mundial pelo SUS. O conflito atual com a Prefeitura me pareceu um momento propício para conhecê-la.

Para uma introdução da situação: http://centrovivo.org/node/265

Com esta tutela cautelar do MP os conselheiros recém empossados tentaram prosseguir com as plenárias, sendo a primeira no último dia 20, seguida de uma extraordinária no dia seguinte. Foram impedidos de utilizar a minúscula sala (que lhes fora reservada com as reformas do prédio) pelo Secretário de Saúde Januário Montone, que não reconhecia o conselho (vide manobras legais enxertadas no Diário Oficial dos dias 18 e 19 de fevereiro). Por algum motivo desconhecido (que conhecemos) o oficial ainda não havia entregado a tutela cautelar. Parece que foram oficiados ao entregarem, ao final do dia, o pedido de agravo para neutralizar a decisão da própria tutela.
Ao final do dia 21, enfim, após reuniões com comissões (com conselheiros, ex-conselheiros, vereadores e deputados), acordaram com o secretário adjunto que a política de saúde não poderia ficar sem o acompanhamento da sociedade e que poderiam se encontrar na Secretaria sem, contudo reconhecê-los até que o digníssimo prefeito o faça (ou até que saia a decisão do agravo). Assim, haverá uma plenária extraordinária para o próximo dia 25, às 14h, 4º andar.

Conhecendo a luta da saúde:
. para garantir a ordem, no dia 20, tradicionalmente chamaram as tropas de segurança pública contra a perigosa multidão dos históricos lutadores da saúde, significativa parte composta de idosos, além de cadeirantes e demais com outras limitações físicas (pena que havia poucos jovens). Ao tentarem fechar a rua chamaram a Força Tática, mas antes que chegassem acordaram em deixar uma faixa para os carros, enquanto os conselheiros e convidados faziam a plenária entre a rua, a guia e a calçada, na porta da Secretaria. As 3 viaturas da FT chegaram, ficaram uns 15 min e foram embora, com a PM e GCM presentes já constrangidas com a situação, afinal a luta da saúde é a luta deles também;
. o reconhecimento da importância deste Conselho se mostrou na repercussão política, pois assim que foram impedidos rapidamente mobilizou-se uma rede de nível nacional;
. no dia 21 o GARMIC compareceu com representantes do Conselho de Idosos para demonstrar seu apoio;
. foi muito animador ver a expressão da força no rosto, nas mãos e nas palavras de pessoas que defendem a saúde pública há décadas.