29/05/2006 (Vai fazer dois anos!)
Movimentos denunciam a "limpeza social" em São Paulo
Prefeitura suspende programas sociais e usa a truculência para expulsar a pobreza das regiões centrais da metrópole

Tatiana Merlino,
da Redação

Com seis filhos, Helenice Souza mora em um espaço onde não daria para viver mais de duas pessoas. Para dormir, as crianças e a mãe precisam acomodar-se em duas camas e num colchão colocado no espaço que sobra no quarto. No mesmo cômodo, ainda estão uma geladeira e um fogão. O banheiro, do lado de fora, é dividido com famílias que moram nos outros 30 quartos. Se a situação de Helenice, que saiu da cidade de Matesuma (MG) há quinze anos em busca de uma vida melhor em São Paulo é precária, dentro de cinco meses deve ficar pior ainda.

Helenice paga o aluguel da pensão de R$ 250 com o bolsa-aluguel concedido pela Prefeitura de São Paulo após ter sido despejada em agosto de 2005 da ocupação do prédio Plínio Ramos. O benefício acaba em outubro e a mulher de 38 anos não tem para onde ir com seus filhos. A solução: "ocupar" outro imóvel.

As condições em que Helenice vive são semelhantes a de centenas de famílias que foram despejadas de ocupações no centro de São Paulo. Para denunciar a situação de violação dos direitos humanos por parte do Estado, como a vivida por Helenice, entidades reunidas no Fórum Centro Vivo (FCV) lançaram, dia 25, o dossiê "Violações dos direitos humanos no centro de São Paulo: Propostas e Reivindicações para políticas públicas".

Grupos em risco

Dividido em sete capítulos, o documento reúne casos de violência e retrocesso das políticas públicas em relação a cinco grupos que moram ou dependem do centro de São Paulo para sobreviver - sem-teto, catadores de material reciclável, população de rua, crianças e adolescentes em situação de risco e trabalhadores ambulantes.

Além de denunciar, as entidades e movimentos sugerem a democratização do centro como alternativa às denúncias. Há propostas para diferentes âmbitos governamentais - municipal, estadual e federal - com o objetivo de "construir uma cidade justa, democrática e acessível a todos os que nela vivem". Entre as denúncias feitas por meio de reportagens, documentos e fotografias, há casos de perseguição e criminalização de movimentos sociais, violências praticadas contra crianças e adolescentes em situação de rua e tentativa de expulsão da população pobre da região.

De acordo com Luciana Bedeschi, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, uma das entidades envolvidas na elaboração do documento, a idéia de elaborar o dossiê surgiu em agosto do ano passado "quando decidimos reunir todas as nossas tristezas e indignação em um documento, que não é apenas de denúncia, mas sim propositivo".

De acordo com ela, está em curso um processo de criminalização dos militantes de direitos humanos, das organizações que atuam na região central e da própria pobreza. "Não não podemos olhar pra tudo isto que está acontecendo e achar que é normal. Não podemos deixar que isto aconteça".

Denúncias de violação

Em relação à moradia, há a denúncia de interrupção de programas habitacionais populares no centro, com a paralisação de projetos em andamento a partir da gestão municipal de José Serra e, agora, de Gilberto Cassab. Há, ainda, a diminuição do orçamento da prefeitura destinado à área de habitação, que é o menor das últimas décadas - menos de 2% do total.

Já os catadores de material reciclável são alvo de violência da polícia militar e da guarda civil metropolitana, têm seus carrinhos apreendidos e destruídos além de serem atingidos com jatos de água, diz o documento.

Os moradores de rua do centro foram prejudicados com a descontinuidade do programa de moradias provisórias, que teve início em 2003, e com o fim do programa Operação Trabalho, em abril de 2006. O programa empregava pessoas de renda familiar de até meio salário mínimo, de baixa escolaridade, em situação de rua e egressos do sistema prisional.

As crianças e adolescentes em situação de risco também não ficaram de fora. O dossiê critica a interrupção do processo de implantação da lei de municipalização do atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social.

O texto ainda critica a negação de trabalho aos ambulantes, gerando, desta maneira, obstáculos para o exercício do trabalho, gerando mais insegurança para os trabalhadores.

Limpeza social

De acordo com lideranças de movimentos populares e moradores do centro de São Paulo, há em curso um processo que, apesar de ser chamado de "revitalização", é uma "higienização" ou "limpeza social". "A falta de alternativa de moradia à população de baixa renda a não ser a ocupação dos locais mais afastados e precários faz parte desse processo de higienização. O Poder Público não enfrenta o problema do acesso da população mais pobre à moradia", diz o texto.

"Na contramão do Estado Democrático de Direito, verificamos que o subprefeito da Sé, Andréa Matarazzo, o secretário de Habitação de São Paulo, Orlando de Almeida Filho, e o prefeito José Serra investiram em ações exemplificativas, do modelo de revitalização que promovem a expulsão da população empobrecida da região central".

De acordo com Anderson Lopes, do Movimento Nacional da População de Rua, o poder público tem tratado os problemas sociais como caso de polícia. "A Polícia Militar está ostensivamente apreendendo documentos e coisas da população que mora na rua". De acordo com ele, a partir do início da gestão Serra, as políticas públicas para o centro estão paradas: "É preciso denunciar essa higienização".

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/news_item.2006-05-29...