Rede de Advogadas e Advogados Populares em Defesa da Reforma Urbana
Dando encaminhamento ao IV Seminário de Favelas da União dos Movimentos
de Moradia de São Paulo, a UMM e MDF – Movimento de Defesa dos
Favelados, convida todos/as Militantes que atuam na área do Direito para
esta primeira reunião, para debatermos e construirmos uma agenda em torno
da Rede!
Local da Reunião: Sede do MDF no Largo da Vila Alpina
Rua Bispo Eugênio Demazenod 463 A – 2o andar
Horário: das 8:30 às 12:00 horas
DIA 27 DE AGOSTO DE 2008
Abaixo sugestão de agenda de discussão (pode ser acrescentada ou alterada):
01_ Constituição da Rede e formas de atuação conjunta (trocas de
experiências, outras redes, banco de dados, observatórios, etc.)
02_ Ordem Interna no 3 /2008 da Prefeitura de São Paulo
03_ Parecer da Corregedoria de Justiça sobre Procedimento de
Regularização Fundiária
04_ Alteração do CPC no que se refere aos procedimentos de Reintegração
de Posse
05_ Alteração da Lei de Uso e Parcelamento de Solo (3057 /2000)
06_ Fortalecimento da Defensoria Pública
07_ Plano Diretor
08_ Fórum Social Mundial
09_ Conferência de Direitos Humanos e de Segurança Pública
10_ Relatoria Nacional e da ONU do Direito a Moradia
11_ Plataforma Contra os Despejos